DARF: o que é e como gerar a guia para declarar ganhos em ETFs de renda variável

Ao investir em ativos de renda variável, é preciso se atentar a alguns detalhes na tributação para evitar problemas com a Receita Federal. 

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) é a guia utilizada para o pagamento de impostos sobre os lucros obtidos em operações na bolsa, como ações, ETFs e outros ativos. 

Entender quando ele é necessário e como emitir corretamente é fundamental para manter sua situação fiscal regular e evitar multas ou juros por atraso. 

Confira a seguir como emitir o DARF corretamente. 

O que é DARF?  

O DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é a guia utilizada para o pagamento de impostos à Receita Federal. Ela é usada principalmente para recolher o imposto sobre os lucros obtidos em operações na bolsa de valores, como ações, ETFs, FIIs e derivativos. 

Sempre que há ganho líquido em operações tributáveis, o próprio investidor é responsável por calcular e emitir o DARF. Diferente de outros investimentos, como a renda fixa tradicional, o imposto não é retido automaticamente na fonte.  

Quando é preciso gerar DARF? 

O DARF deve ser gerado sempre que houver lucro em operações tributáveis realizadas no mês e o prazo para emitir é até o último dia útil do mês subsequente aos lucros. 

Para ETFs, a alíquota é de 15% sobre o lucro apurado em operações normais (swing trade) e 20% sobre o lucro apurado nas operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (day trade). Não há isenção para vendas mensais menores que R$ 20.000.  

Veja como emitir o DARF 

Depois de calcular o imposto devido, o próximo passo é fazer a emissão do DARF corretamente. Esse processo é realizado por meio do sistema da Receita Federal. 

Antes de emitir a guia, é importante garantir que todos os cálculos estejam corretos e que os resultados do mês já estejam consolidados. Confira o passo a passo para emitir a DARF de forma simples e segura: 

1. Organize suas operações

• Reúna todas as notas de corretagem do mês;
• Some lucros e prejuízos;
• Separe por tipo de operação (ações, day trade, ETFs, FIIs);
• Identifique se houve imposto a pagar no período.

2. Calcule o imposto devido

• Aplique 15% para operações comuns (swing trade);
• Aplique 20% para day trade;
• Para ETFs, não há isenção para vendas até R$ 20 mil/mês; 
• Inclua o IR retido na fonte.

3. Acesse oSicalcWeb

• Entre no sistema “SicalcWeb – Cálculo e Emissão de DARF”;
• Acesse “Geração e Impressão de DARF”; 
• Selecione “Preenchimento Rápido”.

4. Preencha os dados da DARF

• Código da receita: 6015 (operações em bolsa);
• Período de apuração: mês das operações;  
• Informe o valor do imposto;
• Data de vencimento: último dia útil do mês seguinte.  

5. Emita e pague a DARF

• Gere a DARF após o preenchimento;
• Realize o pagamento via internet banking, aplicativo do banco ou corretora.

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Agora que você sabe a importância do DARF e como emitir essa guia, você pode investir nos ETFs da Investo com eficiência, mantendo sua estratégia alinhada e sua tributação em dia. 

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