Comunicado

O ETF também é conhecido como fundo de índice. Trata-se de um fundo de investimento cuja estratégia é replicar um índice do mercado financeiro. Dessa maneira, é uma modalidade coletiva, com uma gestão profissional que se responsabiliza pela alocação de recursos e movimenta os ativos. O investimento nos ETFs é feito pela aquisição de cotas, cujo preço varia conforme o fundo e as condições do mercado. Para que sejam lançados, eles devem seguir diversas regulamentações legais e ter a autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em relação às negociações, elas ocorrem por meio da bolsa de valores brasileira, a B3, e o processo de compra e venda é semelhante ao das ações.

No lançamento de um ETF na bolsa de valores, existem diversos agentes que participam do processo. Cada um tem uma função específica para o funcionamento e desenvolvimento do fundo. No entanto, os termos podem gerar dúvidas entre os investidores.

Gestora

A gestora é a empresa responsável pela gestão do fundo, implementando a estratégia específica na seleção e negociação dos ativos. Para tanto, são previstas diversas regras no regulamento do fundo de investimento. A atuação nos fundos pode acontecer de duas maneiras: ativa ou passiva. Na primeira, eles buscam superar o benchmark do mercado. Na segunda, a ideia é apenas replicar ou acompanhar o desempenho de um determinado indicador. Logo, o ETF tem gestão passiva.

Distribuidor

O distribuidor do fundo é o responsável pela distribuição das cotas aos interessados. Assim, podem ser corretoras, bancos de investimentos, instituições financeiras, entre outros. Cotista Como o investimento no ETF é feito por meio da aquisição de cotas, o investidor que fez o aporte é conhecido como cotista. Assim, ele passará a ter obrigações e direitos previstos na documentação do fundo.

O formador de mercado é uma pessoa jurídica, devidamente credenciada na B3, que atua na manutenção da liquidez e do preço justo do ETF durante o pregão, promovendo assim um mercado mais transparente e confiável. 

Para verificar a atuação do Formador de Mercado  :

1. Feriado nos EUA (conforme tabela abaixo): quando o mercado dos EUA está fechado (ver tabela abaixo), o Formador de Mercado não atua.

2. Horários de atuação: consulte o topo da página de cada produto.

 Observações:  

• Quando há uma variação muito brusca nos preços de referência (taxa do dólar ou do ativo no exterior) o robô do Formador de Mercado pode “desarmar” (é comum acontecer isso por causa da volatilidade da taxa do dólar). Nesse caso, o robô leva alguns minutos para voltar a atuar. O BTG (corretora 85) é o atual Formador de Mercado da Investo, atuando no book de compra/venda com tamanho de lotes maiores. Lembramos que o Formador de Mercado deve atuar em pelo menos 80% do horário do pregão. 

• Nos dias que o mercado brasileiro abre e o mercado americano permanece fechado (ou vice-versa), pode ocorrer do preço de pregão descolar do preço de referência. Nesse caso é comum, no pregão seguinte (se o mercado americano abrir também), ocorrer uma convergência (para cima ou para baixo) em direção ao preço referência através do formador de mercado. 

Os ativos que compõem o ETF não são repassados diretamente ao investidor. Portanto, eles devem permanecer alocados de maneira segura. Isso é feito com intermédio da instituição custodiante.

Ela é a responsável por fazer o registro e a custódia dos ativos, assim como realizar a liquidação. Logo, é a custodiante que tratará dos recebimentos e pagamentos realizados diante das movimentações do portfólio.

Vale destacar que a custodiante deve ser autorizada pela CVM. Isso visa aumentar a segurança do processo para todos os envolvidos, pois a instituição também atuará garantindo que as operações serão feitas seguindo as diretrizes estabelecidas.

Um ponto essencial ao considerar o investimento em ETFs é saber que os preços de negociações podem oscilar no mercado. Primeiro, os movimentos podem acontecer pelas movimentações referentes aos ativos que compõem a carteira e ao índice ao qual o fundo está vinculado. E segundo, vale destacar também a influência das
oscilações cambiais.

Os fundos de investimento, incluindo os ETFs, contam com uma taxa de administração. Ela corresponde a um valor pago pelos cotistas cujo objetivo é remunerar o gestor e o restante da estrutura do fundo, que envolve outros agentes e serviços.

A cobrança incide sobre o total do valor investido — englobando o capital aportado e os rendimentos recebidos. A taxa de administração é sempre expressa em um percentual anual e nos fundos de gestão passiva ela tende a ser menor do que nos fundos de gestão ativa.

A tributação dos ETFs varia conforme o tipo de investimentos. Os que focam em renda fixa, por exemplo, têm alíquota entre 25% e 15% conforme o prazo médio da carteira, considerando os títulos que a compõem. Nesse caso, o Imposto de Renda é descontado na fonte.

Já nos portfólios de renda variável, a tributação é fixa. Nessa situação, há pagamento de 15% sobre o ganho de capital na venda das cotas. Contudo, se a operação for de day trade (com compra e venda no mesmo pregão), a alíquota será de 20%.

O recolhimento é feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Ele é gerado pelo investidor no site da Receita Federal. Esse pagamento deve acontecer até o último dia útil do mês subsequente ao da operação que gerou lucro.

Vale destacar que o documento não pode ser emitido em valores inferiores a R$ 10. Se esse for o caso, guarde o comprovante e inclua o valor no próximo recolhimento.

O investimento nos ETFs é feito pela aquisição de cotas, cujo preço varia conforme o fundo e as condições do mercado. Para que sejam lançados, eles devem seguir diversas regulamentações legais e ter a autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em relação às negociações, elas ocorrem por meio da bolsa de valores brasileira, a B3. O processo de compra e venda é semelhante ao das ações, mas você aprenderá mais sobre o assunto ao longo deste material.

Investir em ETFs pode ser uma alternativa interessante para a diversificação da carteira. Isso permite se expor a diferentes ativos por meio da compra das cotas. Assim, é possível ter resultados com as ações de diversas empresas, sem precisar adquiri-las individualmente, por exemplo. Além disso, eles também costumam ter um custo mínimo relativamente baixo, facilitando o acesso dos investidores.

Vale destacar que ETFs brasileiros não distribuem dividendos, mesmos sendo ligados a empresas ou fundos que fazem isso. Assim, os rendimentos obtidos e os dividendos que sejam pagos em decorrência do ETF alvo serão automaticamente reinvestidos no fundo. Ou seja, não há pagamentos feitos aos investidores de
maneira direta. No entanto, há ganhos indiretos por meio da valorização do patrimônio do fundo e das cotas dos investidores.

Os índices do mercado financeiro podem ter composições bastante variadas, oferecendo informações sobre o mercado aos investidores. Ao permitir um investimento atrelado aos indicadores, de maneira prática e acessível, os ETFs facilitam a diversificação. Ou seja, a alternativa expõe os investidores à carteira teórica do índice por meio de suas cotas. Considerando o custo do investimento individual nos mesmos ativos, o ETF se torna essencial para
viabilizar a estratégia.

Em complemento, há maior facilidade de gestão. Em vez de estudar, negociar e acompanhar o mercado de maneira ativa, você adquire as cotas e o gestor profissional se responsabilizará por todas as movimentações. Tudo isso colabora com a diversificação do seu portfólio.

Embora o ETF apresente vantagens, é necessário considerar os riscos envolvidos no aporte. Lembre-se de que eles são uma alternativa de renda variável, então não é possível garantir retornos

– inclusive, podem acontecer perdas.

Em relação aos ETFs que acompanham índices internacionais, também há o risco cambial relacionado à variação do dólar. Logo, não são apenas as movimentações dos ativos que podem afetar a negociação, mas as movimentações das moedas. Desse modo, é importante ter certa tolerância aos riscos para investir na alternativa.

O investimento em ETFs é destinado a todos os investidores, incluindo os institucionais e pessoas físicas. Então, desde que o veículo seja adequado ao seu perfil e objetivos, é possível fazer o investimento.

O ETF é negociado na bolsa de valores. Portanto, a aquisição exigirá que você tenha uma conta em uma instituição financeira, como banco de investimento ou corretora de valores. Por meio dela, você terá acesso ao home broker, que é o ambiente de negociações na bolsa.

Tanto a compra quanto a venda são feitas utilizando o sistema, informando o total de cotas que serão compradas ou vendidas. Depois, basta emitir a ordem de compra ou venda e aguardar a liquidação. Vale destacar que o lote mínimo é de uma cota.
O horário disponível para adquirir ou vender cotas depende do funcionamento da B3. Você pode consultar no site da instituição, neste link.

Caso queira esclarecer outras dúvidas, por favor não hesite em nos contatar por meio dos nossos diferentes canais de atendimento:

• mensagem via site;
• e-mail;
• telefone;
• endereço;
• redes sociais.

Dessa maneira, você pode encontrar o meio mais adequado para enviar a sua mensagem e receber o atendimento desejado.

A B3 revisa e publica, no segundo dia útil de cada mês, a lista dos ativos aceitos como garantia, disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/compensacao-e-liquidacao/clearing/administracao-de-riscos/garantias/limites-de-renda-variavel/. O limite para aceitação de cotas de ETF como garantia é determinado conforme descrito na seção 6.3.4 do Manual de Administração de Risco da Câmara de Compensação e Liquidação da BM&FBOVESPA.